direito e afins

Outro dia eu estava na Marginal Pinheiros, sentido Castelo Branco, e reparei que as pistas do outro lado do rio estavam completamente congestionadas. Um minuto depois, ouvi no rádio a notícia de que havia bloqueio total da marginal para realização de uma perícia.

O fato ocorrido, verdadeira tragédia, foi um assalto a um motoqueiro, o qual, desesperado após perder seu único bem e instrumento de trabalho, acabou atropelado e morto por outros veículos que por lá trafegavam.

Comecei então, de cabeça, a tentar imaginar o custo global desse crime para a sociedade, além é claro da perda de uma vida, incomensurável por princípio.

A Marginal, de ponta a ponta, tem uns 20km. São talvez 5 pistas. Imaginando que cada carro parado ocupe 7 metros, são então +- 15.000 carros estacionados. Considerando uma média de 1,5 pessoas por carro, são 22.500 pessoas desmobilizadas no trânsito. Cada carro, parado em média por 1 hora e meia, consome uns 6 litros de gasolina nesse tempo, a R$2,60. Somente de combustível gasto desnecessariamente são R$234.000,00 de prejuízo.

Se pensarmos que o tempo das pessoas é o bem de maior valor, podemos então contabilizar mais 33.750 horas de trabalho perdidas, deixando de produzir riquezas. Ao custo estimado por baixo de 20 reais a hora, são mais 675.000 reais de produção potencial indo para o ralo.

Soma-se a isso o custo da moto, por baixo uns R$5.000,00, + o custo social do trabalho da vítima morta. Imaginando que tivesse mais 30 anos de trabalho pela frente, pode se estimar 57.600 horas te trabalho em potencial que deixarão de de somar à produção nacional. Ao custo de 4 reais a hora, são mais 230.400 reais perdidos pela sociedade.

Matérias previdenciárias não são minha seara, mas imagino que algum benefício seria pago pela Previdência à família do morto, ou algo assim, o que podemos ficticiosamente estipular no total de R$2000,00.

Soma-se ainda o custo da perícia, que poderíamos estimar em R$2.000,00, o custo total de dois processos penais até o trânsito em julgado (roubo e receptação), que, contando com as horas de promotor, juiz, advogado, serventuários, etc, poderia ser estimado por baixo em R$1000,00 cada. Em havendo condenação, imaginando tempo de 2 anos de reclusão, considerando que um preso gasta no mínimo 600 por mês dos cofres públicos, podemos acrescentar mais R$14.400 a nossa conta.

Imaginando que os carros que inocentemente atropelaram a vítima tenham se danificado, mais uns R$2.000,00 em consertos. Na hipótese de ter havido culpa concorrente dos motoristas, por excesso de velocidade, por exemplo, contabilizamos também mais um processo penal e mais um civil, de indenização, ao custo de mais R$2.000,00 reais.

Possivelmente houve também custos médicos em relação aos motoristas, que podemos estimar em 500,00 para cada um dos dois, no total, contando consultas e medicações. Não podemos esquecer das despesas funerárias do infortunado motoqueiro, de ordem talvez de R$2.000,00.

Todos esses fatores, em uma conta rudimentar, já somam R$1.171.800,00. Pode-se criticar os critérios desse cálculo amador, mas me parece difícil deixar de aceitar que o prejuízo econômico/social fique na faixa de R$800.000,00 a R$1.300.000,00. Isso por causa de apenas um crime.

Esse exercício mental é interessante porque nos faz pensar no imenso custo econômico não só dos crimes mas também de todo e qualquer ato ilícito, doloso ou meramente culposo, que também causam congestionamentos, que também geram processos judicias, etc.. Esse tipo de visão nos faz perceber que pagar salários baixos para o funcionalismo público, em especial para setores estratégicos como a Polícia e órgãos de fiscalização, gera uma economia imediata para o Estado mas, a médio e longo prazo, causa um prejuízo enorme, que afeta a tudo e a todos. Nos faz entender também porque cada real investido em Educação gera quase 2 reais de crescimento do PIB (segundo Ipea: http://www.estadao.com.br/noticias/vida,gastos-com-educacao-sao-os-que-mais-contribuem-para-crescimento-do-pib,674836,0.htm) .

O investimento para tornar a Polícia e os demais órgãos estatais mais eficazes e menos corruptos, que passa por tornar as carreiras mais atraentes em termos financeiros e criar um aparato corregedor implacável, bem como o investimento na Educação de modo geral é algo que se paga em poucos anos, tanto pelo benefício direto à população quanto em termos de arrecadação fiscal e melhor aproveitamento de todo o gasto social desnecessário com o ilícito.